A caveira e o jumento fantasma num emblemático julgamento do STF

 

“Segunda-feira, 18 de junho de 1962. Brasileiros ainda pulam de alegria. Afinal, a seleção brasileira é bicampeã mundial de futebol. No domingo, no Chile, vencera a Tchecoslováquia por 3 a 1. Nas Rocas, peixeiro bairro de Natal-RN, coisa de nove horas da manhã, um rapazola bebe água na bodega do Zezão, levanta a vista, vê brilhosa placa num poste e...

Não, Juquinha, grita o Zezão.

Depois, o Zezão diz que Juquinha ficara curioso com o vermelhão da placa e fizera menção de dar um pulinho para verificar se a tinta estava realmente fresca. Juquinha vivia dando pulinhos de sobrevivência na feira das Rocas, onde botava balaio de compras na cabeça para deixar nas residências do entorno. Juquinha também estava eufórico: havia feito o segundo frete. Ia dar um pulinho em casa a fim de deixar o dinheiro pra mãe comprar o feijão do almoço.

Juquinha não vai pra casa. O apavorante grito do Zezão chega tarde. Juquinha tinha dado o último pulinho da vida.

ATENÇÃO. NÃO TOQUE AQUI da placa parecia ao Juquinha tão só um monte de garranchos de tintas frescas. Mas o toque foi fatal. Seu frescor dos 17 anos desfizera-se em cinzas, já que os reluzentes garranchos nada mais eram que gravetos jogados no fogo do analfabetismo pelo poder público”.

São esses os primeiros parágrafos do Jumento Fantasma (Editora Nozes, 1972), histórico livro de R F Fontoura, pseudônimo da escritora potiguar Jakeline Santiago. O livro

fala da incompletude do sistema educacional brasileiro e ilustra a deficiência com este arrepiante subtítulo: “Como a ausência de uma caveira se fez presente no Supremo Tribunal Federal.

Para entender o jocoso título Jumento Fantasma é preciso voltar ao ano de sua publicação: 1972. 1972 vive na peia do regime militar. O livro descreve o julgamento do caso Juquinha, é verdade, mas utiliza ganchos contextuais para arranhar o tendencioso patriotismo do regime na área da educação. Daí que é razoável imaginar que a escritora Jakeline tenha usado jumento para se referir a julgamento e fantasma para se referir à caveira.  Supunha driblar, por certo, a censura militar. De certa forma deu certo: o Jumento pastou cerca de um mês nas livrarias. Depois, o jumento e sua adestradora não deram mais notícias. Jakeline Santiago tinha sido inocente ou valente? Pode ter sido as duas coisas. Só não foi conivente.

A verdade é que a morte do Juquinha foi parar no Supremo Tribunal Federal, caminho percorrido por desumana nota da Companhia Força e Luz, a fornecedora de energia para Natal, sobre a morte do Juquinha. A nota fala da manutenção da rede elétrica, da negligência do eletricista – motivada pela excessiva comemoração pela vitória do Brasil - e repete o termo fatalidade 5 vezes. Jakeline escreve assim a respeito da nota na abertura do capítulo IV do Jumento Fantasma:

“Talvez a nota tivesse caído na indiferença da população. Quiçá. Certo parágrafo, contudo, deixou vivíssimo o fogo da indignação do Dr. Djalma Mourinho. O parágrafo assoprador foi este:

Tivesse o eletricista posto a caveira ao lado do aviso, certamente o Juquinha não teria levado o choque fatal. Destarte, só cabe a esta Companhia de eletricidade lamentar o episódio.

Em seguida, a escritora reproduz irado trecho de uma entrevista do Dr. Djalma Mourinho para o Diário de Natal. Indigna-se assim o Dr. Djalma:

“A nota da Força e Luz é um choque de escárnio nos brasileiros. A culpada pela morte do Juquinha foi a seleção brasileira, Sra. Força e Luz? Só pode ter sido, já que a senhora diz que o eletricista se excedeu na comemoração esportiva, o que teria feito ele ficar ressacado e a esquecer de fixar a gravura da caveira. E a senhora ainda tem a desfaçatez de redigir o formal e desumano “Só nos cabe lamentar o episódio”. Episódio, senhora? Não. O nome disso é descaso, desdém, desprezo. Da senhora e do poder público. A verdade, caro repórter Vicente, é que por não ter alfabetizado o Juquinha, o Estado brasileiro espera que ele viva interagindo com desenhos de caveiras, interpretando cores de embalagens, sujando dedos com tintas de almofadas. Acabei de entrar com uma ação indenizatória contra a companhia de luz, de sorte que a família do Juquinha seja beneficiada. E vou entrar com outra ação no Supremo Tribunal Federal a fim de obrigar o Estado brasileiro a cumprir o preceito constitucional de alfabetizar a população”.

E entrou. Jakeline Santiago abre assim o capítulo VI do Jumento.

Bola pra frente, Djalma, disse o ministro Saulo Freire, então presidente do STF, ao ler as primeiras páginas da ação. Dr. Djalma Mourinho, é bom lembrar, é atuante advogado potiguar. Conhecido como o mais preparado criminalista brasileiro, Dr. Djalma era parceiro do ministro Saulo Freire nos momentos de cachacinhas e carteados nas suas andanças pela Brasília de dois aninhos.

Então. Entusiasta da iniciativa do Dr. Djalma, o ministro Saulo Freire o assessora nas minúcias jurídicas da ação. Chegam à conclusão de que “A Obrigação de Fazer” seria o instrumento jurídico ideal para o Caso Juquinha, como viria a ser conhecido o julgamento do século, segundo a imprensa.

“Não tenha pressa, Djalma. Seja criterioso. Detalhe tudo. Peça o que quiser. Ao STF compete aquiescer dentro dos limites constitucionais”, falou nesses termos o ministro Saulo Freire.

A ação, protocolada no STF no 4 do 2 do 63, obriga o executivo federal a coordenar uma força-tarefa para acabar com o analfabetismo brasileiro. A força-tarefa seria composta por procuradores federais, estaduais e promotores municipais. Formados os grupos, esse pessoal teria que viajar os confins do país a procura de indivíduos fora da escola e daqueles que deram um fora na escola. A Força teria poder coercitivo, baseada na premissa de que ninguém tem a liberdade de “não querer ser alfabetizado”. De três em três meses, os entes federativos seriam avaliados. A depender da avaliação, governadores e prefeitos seriam agraciados ou sancionados com a suspensão do mandato.

O Jumento Fantasma utiliza 25 páginas para detalhar as minúcias da ação, que, lidas e relidas, deixam o ministro Saulo Freire extasiado:

“Irretocável, Djalma. Não importa o que venha acontecer, você está sentando o primeiro tijolo na construção da plena cidadania brasileira. Verdadeira revolução educacional. A pena proposta aos ministros da educação soa impraticável, mas é eficiente forma de envolver botecos e churrascos domingueiros na discussão. Sabemos que há muita coisa da competência do executivo, do legislativo e da Justiça eleitoral. Confio, porém, nos meus aliados pra fazer o andor andar. Vou botar o Davi pra ser o relator. Sabe, Djalma, tenho na cabeça um método de alfabetizar adultos em tempos recordes. Teria evitado a tragédia do Juquinha. Conte comigo para expô-lo quando da regulamentação das medidas.

Agora, Djalma, você vai ter que se pegar com o Bossal. Seu pragmatismo de liberdade não entrará na cabeça dele. Vai dar uma passadinha no Carneirinho de Ouro hoje, Djalma”?

Aqui, gente, cabem algumas informações omitidas pelo Jumento Fantasma:

Carneirinho de Ouro é uma casa de pif paf de Brasília onde Djalma Mourinho e Saulo Freire costumam jogar.

Os aliados do presidente Saulo Freire no Supremo, que com ele formam maioria no colegiado de 11 ministros, são estes: Davi Ribeiro, Florisvaldo Fernandes, Anísio Pereira, Manuela Evaristo e Nísia Jardim.

A pena proposta na ação é de 5 anos de reclusão para os últimos 3 ministros da educação, já que seriam os responsáveis pelo mortal analfabetismo dos 17 anos do Juquinha.

Bossal é como, no privado, os ministros do Supremo chamam o procurador-geral da república, Dr. Djair Ananias. Isso porque a voz impostada num porte atlético o faz acreditar ser a última bolacha do pacote. Dr. Djair é aclamadíssimo no segmento religioso no qual é o líder-mor e se diz orgulhoso de nunca ter lido uma obra ficcional. “Por que leria algo sabidamente mentiroso? Pego uma revistinha de caça-palavras quando quero me divertir e pronto”.

Pois bem. Protocolada a ação em fevereiro de 63, o Jumento gasta 32 páginas descrevendo a tramitação. Por se apresentar constrangedor e hilário, vou transcrever um dos debates entre o procurador-geral Dr. Djair Ananias e o Dr. Djalma Mourinho. Provoca nestes termos o Dr. Djair:

“Vossa Excelência diz que a força-tarefa tem o poder de obrigar o indivíduo a estudar. Obrigar, excelência? Cadê a liberdade desse indivíduo, excelência? Inadmissível descomunal afronta. Não atino como um indivíduo que não frequentou escolas pode interferir no bem-estar coletivo de uma nação. Esse indivíduo não pode sofrer consequências da mazela vivencial dessa nação. Estamos num ambiente jurídico, do contrário, dir-lhe-ia ser Vossa Excelência um comunista de carteirinha. Ao obrigar o cidadão estudar, Vossa Excelência está dizendo que o Estado é o senhor do cidadão e o cidadão é escravo do Estado. Data venia, o conceito de liberdade presente nesta ação só pode ter saído de anêmica cabeça nascida numa região do país carente de nutrições diversas. Obrigado, presidente Saulo Freire”.

15 minutos para a sustentação de Vossa Excelência, Dr. Djalma Mourinho:

“Obrigado, presidente Saulo Freire. Ainda bem que o ilustre procurador-geral ressaltou que estamos num ambiente jurídico. Porque, se apenas ele aqui, eu iria imaginá-lo num ambiente de jerico. Presidente Freire, na pressa de desmerecer este patrono, o ilustre procurador-geral fez brotar o preconceito e acabou atacando não apenas a mim e a Vossa Excelência, mas também a milhões de anônimos nordestinos. Receba o meu abraço, presidente. Senhor procurador-geral, Vossa Excelência foi tendencioso. A ação do Juquinha não fala em “obrigar a estudar”. Fala em obrigar a alfabetizar. Talvez Vossa Excelência não distinga o ato ininterrupto implícito no verbo estudar do ato provisório implícito no verbo alfabetizar. Talvez, não. Tenho certeza. Falta cognição a Vossa Excelência. Vossa Excelência não tem leitura do mundo. Vossa Excelência vê apenas pedaços da realidade, recortes dos fatos, instantâneos do dia a dia. É incapaz de ver essas coisas se unindo na formação de contextos. Falta cosmovisão a Vossa Excelência. Tanto que não vai me surpreender se disser que não, haja vista olhar para as nuvens e as enxergar muito bem. Vossa excelência vive confundindo definição com conceito, causa com consequência, liberdade com ilegitimidade. Resultado disso é que Vossa Excelência vive numa confusão mental que dá dó. Vossa Excelência entende que o indivíduo é democrata ou cristão porque age assim, assim e assim. Mas agir nesses assim não quer dizer que o indivíduo seja democrata ou cristão. Democrata ou cristão é o indivíduo que age assim, assim e assim porque é democrata ou cristão. É lógico que Vossa Excelência, Dr. Djair, não vai entender esses assim. Veja. Vossa Excelência entende que a proposta do Caso Juquinha acaba fazendo do analfabeto escravo do Estado, quando é exatamente o contrário, Dr. Djair. Escravo do estado e dos letrados é o analfabeto. A proposta visa libertar os Juquinhas da escravidão dessa gente, Dr. Djair. Obrigado, presidente Saulo Freire”.

Bom. O Caso Juquinha é assunto nacional. O presidente João Goulart, o Jango, manda incluir a proposta alfabetizadora no que chamava de Reformas de base, o que, faço um parêntesis, serviu de catalizador para o golpe militar de 64.

Agosto de 63, o STF precisa enviar o caso para o TSE, posto certas providências serem da alçada da Justiça eleitoral. Não envia. O ministro Figueredo pede vistas. Janeiro de 64. Não envia. O ministro Ernesto pede vistas. Chega março de 64. E o golpe na despedida dele. Numa tacada só, o presidente Castelo Branco nomeia 5 ministros para o STF. O caso Juquinha é arquivado. E com ele aquela esperança.

O analfabetismo brasileiro aumenta. A caveira do Juquinha já tem milhares de parceiras.

2025 está se indo. 2026 está chegando.  O presidente do STF, Adelson Joaquim, promete desarquivar o Caso Juquinha.

Duas perguntas são inevitáveis:

Tem o Estado a liberdade de suprimir o preceito legal de alfabetizar seus cidadãos?

Tem o indivíduo a liberdade de não querer ser alfabetizado?

Vejo-me na obrigação de repetir o meu clichê favorito: Liberdade não é conceito. É o preceito divino criador de tudo o que é vivo no universo. Tudo de bom na vida é fruto da liberdade. E tudo o que é ruim é fruto da distorção da liberdade.

 O eletricista achou que tinha a liberdade de ser displicente. A Força e Luz achou que tinha a liberdade de ser insensível. Os militares acharam que tinham a liberdade de ser autoritários. A escritora usou a liberdade de informar. O Dr. Djalma usou a liberdade de consertar

No 12 do 25,

TC

 

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